por Ana Paula Sousa | nov 8, 2018 | Notícias
A 4ª turma do TST excluiu multa da condenação imposta a uma empresa em virtude do atraso no pagamento das verbas rescisórias. O prazo de dez dias, previsto na CLT vencia no sábado, e a empresa efetuou o pagamento na segunda-feira seguinte. Na decisão, o colegiado...
por Ana Paula Sousa | nov 1, 2018 | Notícias
Não prestar assistência a passageiro que tem o voo atrasado gera indenização, pois provoca angústia e frustração a impossibilidade de seguir para o destino esperado na data e no horário previamente estabelecidos. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Recursal dos...
por Ana Paula Sousa | out 25, 2018 | Notícias
Benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Quem pode utilizar esse serviço? Existem três regras para esse tipo de benefício: Regra 1: 85/95 progressiva Não há idade mínima...
por Ana Paula Sousa | out 19, 2018 | Notícias
Paciente pagou pelo implante de 3 próteses dentárias que após cinco meses de uso “começaram a cair” Uma paciente que pagou por três próteses dentárias será indenizada em mais de R$ 16 mil após os implantes provisórios “caírem” na ocasião em que iria substituí-los pelo...
por Sousa e Marques | out 4, 2018 | Notícias
A juíza Ítala Colnaghi Bonassini da Silva, em atuação na comarca de São Luís dos Montes Belos, determinou a suspensão dos cartões de crédito de pai condenado por não pagar pensão alimentícia à filha de 13 anos de idade. Consta dos autos que o homem não pagou nenhuma...
por Sousa e Marques | set 28, 2018 | Notícias
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar. A Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras determinou, em decisão liminar, que a Fazenda do Estado de São Paulo providencie um professor auxiliar para acompanhar, individualmente aluna portadora de...